TERMO DE USO DO PORTAL DE CURSOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

1. INTRODUÇÃO

 

 

Bem-vindo ao Portal de Cursos YourAccess!

Certifique-se de ter lido e entendido as disposições aqui contidas antes de iniciar a utilização da Plataforma de Cursos. Isso lhe dará maior segurança e clareza de informação em nosso ambiente virtual. Em caso de dúvidas, estamos à sua inteira disposição, basta nos enviar uma mensagem por meio do nosso “Fale Conosco”, disponível em nosso site: www.youraccess.online ou diretamente através do e-mail: contact@youraccess.online.

 

Pelo cadastramento, o USUÁRIO aceita, sem limitação ou qualificação, as condições do presente Termo de Uso e Política de Privacidade, declarando estar ciente e de acordo com os seus termos. Clique aqui para ler a versão completa do termo de uso e política de privacidade.

 

2. TERMOS DE USO e ACESSO

 

2.1. DADOS DE CADASTRO DO USUÁRIO e ACESSO

Será permitido um único cadastramento por USUÁRIO, devendo o acesso, visualização e uso da Página do Aluno ser feito pelo USUÁRIO em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido o compartilhamento em qualquer site ou ambiente virtual.

 

Cabe ao USUÁRIO menor de 18 anos ou que necessite de representação na forma da lei preencher o CADASTRO bem como fazer o uso do PORTAL DE CURSOS sempre sob supervisão dos pais ou representantes legais.

É vedada a realização de mais de um cadastro por USUÁRIO, bem como o USUÁRIO se utilizar do cadastro de terceiros.

O USUÁRIO que desejar utilizar o PORTAL DE CURSOS deve obrigatoriamente iniciar o acesso conforme o procedimento do item 3.2, fornecendo informações verdadeiras, válidas e corretas.

 

Durante a realização do procedimento inicial de acesso (item 3.2) cabe exclusivamente ao USUÁRIO o cuidado no sigilo da senha designada, não devendo sujeitá-la a terceiros.

 

A YourAccess não designará, em nenhuma hipótese, senhas de acesso aos USUÁRIOS. Caso o usuário necessite de uma nova senha, deverá refazer este procedimento.

 

Alguns dados de CADASTRO poderão ser confirmados pela equipe da YourAccess, especialmente a legitimidade/capacidade de representação legal do responsável pelo cadastro do USUÁRIO menor de 18 anos.

 

Como forma de contraprestação pelos serviços educacionais, o USUÁRIO poderá pagar à YourAccess os valores dos cursos optados conforme publicados no site na data da contratação, mediante quitação de boleto bancário ou outro meio de pagamento (exemplo: cartão de crédito ou débito), ou no caso do USUÁRIO ser aluno ou funcionário de Escola ou Empresa conveniada, o mesmo terá acesso aos cursos disponibilizados no contrato da referida Escola ou Empresa.

 

A YourAccess reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar quaisquer taxas ou encargos pelo uso de quaisquer serviços fornecidos no Site (ou começar a cobrar taxas por qualquer serviço gratuito), desde que tais alterações não se apliquem a inscrições ou contratos já formalizados anteriormente.

 

A YourAccess poderá, a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso prévio, alterar os critérios de acesso e utilização. Da mesma forma, a YourAccess poderá recusar o acesso de USUÁRIO já ativo caso seja verificada ação fraudulenta, tentativa de violação ou violação do presente TERMO DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

 

2.2. O PORTAL DE CURSOS E SUAS FUNCIONALIDADES

A YourAccess é um PORTAL DE CURSOS que consiste em uma plataforma WEB, cuja finalidade é promover a interação e agilidade de comunicação com alunos da LICENCIADA, e seus respectivos responsáveis legais, na divulgação, interação e avaliações de dados que envolvam: notificações administrativas, interação de conteúdos pedagógicos e/ou educacionais, publicidade de produtos e serviços, divulgações de eventos, textos e imagens informativos.

 

Uma vez acessado o PORTAL DE CURSOS, o USUÁRIO poderá inserir dados com o objetivo de compartilhar suas experiências, divulgar informações, realizar avaliações, interagir com os demais USUÁRIOS, dentre outras aplicações, desde que não haja inobservância ao presente Termo de Uso e Política de Privacidade.

 

Dessa forma, o YourAccess concede ao USUÁRIO o direito de uso deste PORTAL DE CURSOS somente para fins pessoais. O USUÁRIO não poderá: (a) modificar, copiar, realizar engenharia reversa, descompilar, decupar, traduzir, transmitir, reproduzir, publicar, sublicenciar, licenciar, vender ou, de alguma forma, comercializar este PORTAL DE CURSOS ou qualquer informação ou software associado ao PORTAL DE CURSOS; (b) alugar, arrendar ou transferir, de forma alguma, os direitos referentes a este PORTAL DE CURSOS; nem (c) usar este PORTAL DE CURSOS de modo a incapacitar ou interferir no seu uso ou aproveitamento, inclusive do site www.youraccess.online, de propriedade da YA-Your Access Ltda. por quaisquer das partes.

 

O USUÁRIO deve, obrigatoriamente, acessar este PORTAL DE CURSOS de acordo com todas as leis aplicáveis. Para o uso seguro e efetivo do PORTAL DE CURSOS, o USUÁRIO deve cumprir todos os termos de acordos e obrigações com terceiros que viabilize o uso deste PORTAL DE CURSOS (fabricantes de EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, fornecedores de serviços de dados, ferramentas de proteção e segurança, sistemas operacionais e outros). O direito de acesso do USUÁRIO ao PORTAL DE CURSOS terminará imediatamente caso seja constatada a violação de qualquer dispositivo apresentado no presente Termo de Uso e Política de Privacidade.

 

 

2.3. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O USUÁRIO poderá usar este PORTAL DE CURSOS apenas para finalidades lícitas. Este PORTAL DE CURSOS não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar CONTEÚDOS ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade intelectual exclusivas de outras pessoas ou empresas, como marcas registradas, símbolos e informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

A YourAccess não revisará o CONTEÚDO publicado pelo USUÁRIO, mas se reserva o direito de não publicar, excluir ou limitar CONTEÚDOS nas situações elencadas abaixo.

 

A YourAccess não se responsabiliza pelo CONTEÚDO publicado pelo USUÁRIO e se reserva o direito de excluir ou limitar a publicação de qualquer material que, dentre outras situações: (a) não corresponda com o objetivo do PORTAL DE CURSOS; (b) contenha dados e/ou informações inverídicas; (c) possua CONTEÚDO protegido por lei; (d) possua qualquer CONTEÚDO ilícito; (e) promova qualquer tipo de violência, instigação ou apologia à prática de crimes, contravenções ou infrações legais; (f) ofenda a imagem, honra, reputação ou dignidade; (g) promova discursos de ódio, racismo ou discriminação de qualquer natureza; (h) promova ou dissemine pornografia adulta, pornografia infantil ou outras modalidades de satisfação sexual; e (i) promova publicidade comercial, institucional ou propaganda de terceiros.

 

Havendo qualquer denúncia feita por USUÁRIO sobre CONTEÚDOS que abordem os tópicos acima citados, a YourAccess assume o compromisso de empenhar esforços imediatos ao seu conhecimento para excluir ou limitar a publicação denunciada, preservando, nesse caso, a identidade e o sigilo quanto ao USUÁRIO denunciante.

 

Toda e qualquer ação executada ou CONTEÚDO publicado pelo USUÁRIO durante o uso do PORTAL DE CURSOS será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e manter indene o PROPRIETÁRIO e o LICENCIADO do PORTAL DE CURSOS de quaisquer reclamações extrajudiciais ou judiciais, prejuízos e perdas e danos causados em decorrência de tais ações ou manifestações.

 

Os CONTEÚDOS disponibilizados por USUÁRIOS não manifestam a opinião ou declaração de concordância da YourAccess ou YA  Ltda.

 

A YourAccess se compromete a, ocorrendo falhas ou quedas de acesso ao PORTAL DE CURSOS, regularizar e promover o restabelecimento de acesso com o maior empenho possível. Porém, não será entendido como quebra de compromisso em nenhuma hipótese a interrupção temporária de acesso dos USUÁRIOS a dados e CONTEÚDOS.

 

 

2.4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer CONTEÚDO, desenho, arte ou layout publicado no PORTAL DE CURSOS, são de propriedade exclusiva da LICENCIADA ou PROPRIETÁRIO.

 

Nada contido no PORTAL DE CURSOS deve ser interpretado como concessão por transferência, ou qualquer outra forma, de licença ou direito de uso de qualquer marca comercial exibida.

 

São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas, bem como toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos dos PORTAL DE CURSOS, sem a prévia e expressa autorização da YA-Your Access Ltda.

 

 3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

3.1. APRESENTAÇÃO

Esta política descreve os tipos de informações que a YourAccess coleta de seus USUÁRIOS e como elas são utilizadas. Ao utilizar a YourAccess você concorda com a utilização de suas informações pessoais e entende que o objetivo do PORTAL DE CURSOS é oferecer uma plataforma de interação entre o USUÁRIO e a YA Ltda. com postagem de fotos, nomes, comentários, opiniões, hábitos de consumo e demais CONTEÚDOS e que, ao divulgar tais informações, estas estarão disponíveis para visualização e divulgação por meio de sua rede e outros canais.

 

A YourAccess pode coletar, gravar e utilizar, unilateralmente ou em conexão com outro PORTAL DE CURSOS, sites e parceiros quaisquer informações do USUÁRIO, incluindo, mas não se limitando a, nome, fotos, interesses, atividades, gênero e faixa etária.

 

 

3.2. USUÁRIO

Para efetuar o cadastro no PORTAL DE CURSOS, é necessário no primeiro acesso realizar o REGISTRO, onde deverá ser preenchido o nome completo, e-mail e a senha do aluno no PORTAL DE CURSOS, sendo que a senha deverá ser trocada no primeiro acesso quando será solicitada a nova senha 2 vezes contendo 6 (seis) caracteres compostos por letras e números. O e-mail e a senha digitada serão os “login e senha” para acessar o PORTAL DO ALUNO na YourAccess.

Caso esqueça a senha ou queira trocar de e-mail, deverá clicar em “esqueci minha senha” e será enviado um e-mail com um link para a confirmação e criação de uma nova senha.

 

Ao efetuar o registro na YourAccess, o USUÁRIO pode compartilhar suas experiências escolares, comentar e interagir com os outros USUÁRIOS, desde que em nenhuma dessas atividades e nas demais possíveis no PORTAL DE CURSOS, haja inobservância ao presente Termo de Uso e Política de Privacidade, ou, ainda, à legislação vigente no país.

Nesses casos, a YourAccess se reserva o direito de moderação ou veto do CONTEÚDO impróprio, armazenando as informações necessárias para quaisquer procedimentos judiciais que possam vir a ocorrer pelo prazo estabelecido em lei vigente.

 

 

3.3. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

A YourAccess se resguarda o direito de gravar o IP de equipamentos TECNOLÓGICOS utilizados para acessar o PORTAL DE CURSOS, tipo de navegador e outros dados.

Além de alguns dos usos específicos de informações descritos no presente Termo de Uso e Política de Privacidade, a YourAccess poderá usar as informações que receber para, entre outras finalidades: (a) ajudar o USUÁRIO acessar de forma eficiente suas informações para que não tenha que digitá-las novamente durante sua visita ou a próxima vez que visitar a YourAccess; (b) fornecer CONTEÚDO personalizado e informações para o USUÁRIO; (c) fornecer, melhorar, testar e monitorar a eficácia dos serviços de educação da YA-Your Access Ltda; (d) monitorar métricas como o número total de visitantes, interações, tráfego e padrões demográficos; (e) diagnosticar ou corrigir problemas de tecnologia.

 

O USUÁRIO se compromete a adotar medidas de segurança como firewall, ferramentas antivírus, antispywares, mantendo-os ativos em seus EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS físicos e lógicos de modo a inibir o acesso de terceiros.

 

O USUÁRIO afirma compreender que todos os acessos realizados após a sua identificação no PORTAL DE CURSOS serão interpretados como seu acesso, não cabendo ao YourAccess a responsabilidade de identificar os acessos além das formas já estabelecidas.

 

Não caberá a YourAccess a responsabilidade sobre os acessos e CONTEÚDOS submetidos ao PORTAL DE CURSOS quando devidamente identificado pelo USUÁRIO.

 

3.4. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE USUÁRIOS

A YourAccess não divulga publicamente nem a terceiros informações de USUÁRIO de modo que possam identificá-lo, mas pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhorias do sistema e por força de ordem judicial.

 

3.5. PRAZO DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do USUÁRIO serão tratados pelo período de 5 (cinco) anos, com sua posterior eliminação, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

 

4. PENALIDADES

 

4.1. O uso da YourAccess de forma indevida em desacordo com este Termo de Uso e Política de Privacidade implicará na exclusão do cadastro do USUÁRIO e a proibição da utilização dos serviços. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso a YourAccess seja notificada ou acionada pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso do sistema.

 

4.2. O USUÁRIO se obriga a indenizar a LICENCIADA ou PROPRIETÁRIO, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por quaisquer perdas, danos, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos devidos ou resultantes da má utilização do PORTAL DE CURSOS.

 

5. DISPOSIÇÕES FINAIS E LEI APLICÁVEL

 

5.1 O presente TERMO DE USO e POLÍTICAS DE PRIVACIDADE aqui apresentado no idioma português do Brasil, submete-se a legislação brasileira vigente, tendo como referência data e horário de Brasília.

 

5.2 A tolerância no descumprimento das obrigações, por qualquer das partes, constantes no presente TERMO DE USO e POLÍTICAS DE PRIVACIDADE não serão considerados novação contratual.

 

5.3. O presente TERMO DE USO e POLÍTICAS DE PRIVACIDADE poderá ser modificado a qualquer tempo pela YourAccess.

 

6. FORO e REGISTRO

 

6.1. Fica eleito o foro da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

6.2 O presente TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE está registrado no  1º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Bernardo do Campo-SP sob o nº 253458 em 12/06/2017.

 

Declaro ter lido, compreendido e concordado integral e expressamente com o presente TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

7. GLOSSÁRIO

 

YourAccess ou YA-Your Access Ltda: licenciada do PORTAL DE CURSOS

 

PORTAL DE CURSOS: ferramenta lógica disponibilizada via WEB no domínio e subdomínios do endereço www.youraccess.online acessível através de um browser.

 

CADASTRO: dados de identificação das pessoas que interagem com as funcionalidades do PORTAL DE CURSOS

 

CONTEÚDO e CONTEÚDOS: todos os tipos de informações, dados, textos, imagem estática ou dinâmica, sons inseridos por pessoas na interação com o PORTAL DE CURSOS

 

DISPOSITIVOS: neste documento indica dados e regras que estão dispostos em formato de cláusulas e itens contratuais

 

EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS: aparelhos eletrônicos para comunicação utilizando tecnologia digital (smartphones, celulares, desktops, notebook, tablets).

 

LICENCIADA: YA-Your Access Ltda, Rua José Versolato, 101, 12º andar, Centro, São Bernardo do Campo/SP – CEP 09750-730, CNPJ nº 19.770.406/0001-81

 

PROPRIETÁRIO: YA-Your Access Ltda, Rua José Versolato, 101, 12º andar, Centro, São Bernardo do Campo/SP – CEP 09750-730, CNPJ nº 19.770.406/0001-81

 

USUÁRIO: Pessoa que acessa ou interage com as funcionalidades do PORTAL DE CURSOS

 

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades do PORTAL DE CURSOS

 

YourAccess: PORTAL DE CURSOS para interação de alunos e instituição de ensino de idiomas designada como LICENCIADA